Henrique NOSTORIO SILVA ADVOGADOS

Divórcio sempre é algo complexo. Mas, do ponto de vista jurídico, a legislação trouxe algumas simplificações. Confira.

A guarda de menores é um dos aspectos mais importantes do direito de família, pois se refere à responsabilidade legal e ao cuidado que...

Muitos herdeiros desconhecem os procedimentos existentes para partilhar os bens deixados em herança. Conheça os melhores caminhos.

Confira o calendário de pagamento de benefícios (previdenciários e assistenciais) do INSS para o ano de 2024.

A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição para o ano...

Na época de acertar as contas com o “Leão”, muitas dúvidas surgem no momento de preencher a Declaração de Imposto de Renda - DIRPF, entre...

A declaração de imposto de renda impõe direitos e obrigações que devem ser observadas pelos contribuintes, entre estes, o prazo de...

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está em vigor no Brasil e traz consigo inúmeras novidades e facilidades. A novo Registro...

Se você já ficou com dúvida sobre quantos dias o pai (biológico ou não) pode se ausentar na licença paternidade e ainda desconhece seu...

Não são poucas as vezes em que os empregadores demitem seus funcionários em decorrência de agravamento de doenças caracterizadas como...

O atual Presidente da República sancionou (com vetos), a Lei nº 14.534/23, que determina o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como...

No dia 28/12/22 foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.510/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza e...

Depois de a Agência Nacional de Saúde (ANS) ter suspendido os reajustes dos planos de saúde em 2020 por causa da pandemia, a conta chegou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26/11/2020), que é possível a alteração de datas e horários de...

Entrou em vigor no dia 05/08/2020 a Lei nº 14.034 originada da MP nº 925/2020, que traz consigo importantes alterações para o consumidor...

No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...

Você sabe distinguir a diferença entre PIS/PASEP e seus Abono Salarial, Rendimentos e Cotas? Nesta matéria vamos esclarecer de forma...

A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...